Comentário proferido na rádio Cultura AM no dia 03 de dezembro de 2013.
DEFENSORES DA IMPUNIDADE
Por Percival Puggina
Você está surpreso? Eu não. Nunca levei a sério políticos e partidos que centravam sua estratégia rumo ao poder no ataque impiedoso à honra dos adversários e na afetação de virtudes excelsas. Muito escrevi sobre a conduta irresponsável dos que, sem qualquer escrúpulo ou discernimento, se apresentavam com lança-chamas e tonéis de gasolina ao menor sinal de fumaça que surgisse nas proximidades de seus oponentes. Mas a estratégia foi exitosa. A sociedade sentiu-se inclinada a crer na virtude dos acusadores, desatenta para o fato de que onde estiver o ser humano estarão presentes as potências do mal e do bem. E o que melhor detém a ação do mal é a certeza da punição. Na política não existe imunidade natural frente ao poder de corrupção. Nem frente à corrupção nos escalões do poder. O que funciona é a certeza de que as instituições estão moldadas de forma a identificar e punir os culpados. E o Brasil não chega em 63º lugar no ranking da honestidade sem uma bem consolidada cultura de impunidade.
Em nosso país, a mentira é direito humano. A impunidade é cuidadosa construção. Lança fundações nos meandros de leis e códigos em cujos labirintos se orientam os bons advogados. Ergue paredes nos flagrantes não homologados por motivos irrelevantes. Lança pilares e vigas na permissividade das execuções penais e na benevolente progressão das penas. Ganha telhado quando a criminalidade é tanta que muitos delitos ficam banalizados, inclusive sob a ótica da sociedade e de seus julgadores. A maioria dos crimes praticados no país sequer é notificada pelas vítimas. O telhado protetor da impunidade foi, assim, posto e bem posto. Somos um estranho país onde é acusado de criminalizar os movimentos sociais quem comete a inaudita violência de descrever o que fazem. Somos um país onde condenados passeiam livremente nas ruas porque não há vaga nos presídios. E não se constroem presídios.
Pois o rumoroso processo do Mensalão realiza a façanha, depois de sete longos anos, de chegar ao período de sentenças definitivas, transitadas em julgado. Não faria o menor sentido discutir, aqui, a correção das condenações. Quase todas foram proferidas por ministros do STF indicados pelo governo do partido dos réus. Ambos, governo e partido reconheceram os crimes. O próprio Lula, em 12 de agosto de 2005, no auge do escândalo, falou à nação: "Eu me sinto traído. Traído por práticas inaceitáveis, das quais nunca tive conhecimento. (...) Não tenho nenhuma vergonha de dizer ao povo brasileiro que nós temos que pedir desculpas. O PT tem que pedir desculpas. O governo, onde errou, tem que pedir desculpas" (há vídeo no YouTube com o título "Lula pede desculpas"). No mesmo dia, Tarso Genro, no exercício da presidência do PT, anunciou a refundação do partido e disse que este iria punir cada um dos envolvidos em denúncias de corrupção e caixa dois para financiamento de campanhas (Agência Brasil, 12/08/2005). O atual Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na edição da revista Veja de 20/02/2008, em longa entrevista às Páginas Amarelas, reconheceu: "Teve pagamento ilegal de recursos a partidos aliados? Teve. Ponto Final. É ilegal? É. É indiscutível? É. Nós não podemos esconder esse fato da sociedade".
Agora, desmentem a si mesmos! Adotam uma estratégia desesperada, que fala em "presos políticos", tenta criminalizar o STF, pretende denegrir a imagem do ministro Joaquim Barbosa, e deseja vitimizar os presos perante a opinião pública. É o derradeiro desserviço prestado pelos réus do Mensalão e seus companheiros a uma nação que precisa vencer a impunidade. Talvez pretendessem sair deste processo sentenciados a fazer o que melhor fazem: distribuir algumas cestas-básicas ao povo.
Ainda a educação grega
Platão aprovava o adestramento dos jovens na técnica dos debates, mas achava que o modo pelo qual os sofistas a ensinavam arriscava corromper os alunos, viciando-os em contestar tudo e qualquer coisa e fazendo deles discutidores vazios que, confiantes no poder ilimitado da refutação, acabavam por não acreditar mais em nada. Tornavam-se contestadores cínicos e carreiristas amorais:
“Os muito jovens, quando tomam gosto pelas argumentações, usam delas como de um jogo, recorrendo a elas sempre com um intuito de controvérsia, e, a exemplo daqueles que os refutaram por completo, eles mesmos refutarão outros, obtendo prazer, como cãezinhos novos, em nos puxar e dilacerar com argumentos, cada vez que nos aproximamos deles... Quando, no entanto, houverem refutado um grande número de pessoas e grande número de pessoas os tiver refutado com uma queda brutal e rápida, ei-los que chegam a não acreditar em mais nada daquilo em que acreditavam antes. Ora..., o homem de mais idade não consentirá em tomar parte nesse delírio, mas imitará antes aquele que consente em dialogar e em buscar a verdade, em vez de imitar aquele que, na controvérsia, joga um jogo pelo prazer de jogar.” (A República, VII, 539 b2-c8.)
A arte de fazer da discussão um método para a investigação da verdade em vez de um simples jogo ou de um meio de subir na vida, foi precisamente o que Sócrates introduziu na educação grega e que Platão aperfeiçoou sob o nome de dialética. O público que se dirigia a Sócrates para aprender essa arte não se constituía, pois, de crianças nem de adolescentes, mas de adultos jovens e mesmo não tão jovens que já haviam passado pelas duas etapas iniciais da educação grega: a formação literária e artística e o adestramento para as discussões públicas. Com Sócrates eles aprendiam um tipo de discussão em que já não se tratava de vencer um adversário, mas de confrontar idéias e hipóteses diversas e conflitantes com a finalidade de encontrar os princípios comuns que davam a razão de todas elas e assim avançavam um passo em direção à verdade do objeto discutido. Esse exercício era tão alheio à busca de vitórias sofísticas, que tanto podia ser realizado em grupo quanto individualmente, tanto em voz alta como em pensamento.
Aristóteles apreciava a dialética socrático-platônica e a empregou abundantemente nas suas investigações filosóficas, julgando-a mesmo o único instrumento científico viável nos assuntos novos e inexplorados, onde não se dispõe de nenhum princípio ou premissa geral e se trata precisamente de buscá-los pela primeira vez. A sistematização aristotélica da dialética no livro dos Tópicos constitui, historicamente, a primeira formulação geral daquilo que mais tarde viria a chamar-se “método científico”.
No entanto, Aristóteles descobriu que no fundo das confrontações dialéticas existia um critério subjacente, não formulado, para a aferição da coerência dos discursos. Toda discussão dialética visava a encontrar as premissas, os princípios fundantes para o estudo desta ou daquela questão, premissas ou princípios dos quais se pudesse então tirar conclusões válidas. Mas, de um lado, a dialética não tinha por si nenhum meio de distinguir se essas premissas eram absolutamente verdadeiras ou eram apenas mais razoáveis do que aquelas das quais a discussão havia partido. De outro lado, todo o esforço dialético era guiado por um ideal de coerência discursiva que a própria dialética não chegava a explicitar. O que Aristóteles fez foi então tornar explícitas as exigências contidas nesse ideal e formular o conjunto de regras que se devia seguir para atingi-lo. Foi essa arte que ele denominou analítica, mais tarde chamada “lógica”.
Aristóteles ensinava essa arte no Liceu, a escola que ele fundou e que era uma espécie de upgrade especializado da Academia platônica. Os alunos que vinham aprender lógica com ele já chegavam, portanto, com todo o preparo que haviam recebido nas três etapas anteriores: a formação literária e artística, o adestramento sofístico para as discussões públicas e a dialética socrático-platônica.
Essa breve narrativa mostra que tanto a história da evolução da educação grega quanto a gradação das etapas do aprendizado seguido por cada novo aluno já continham, implicitamente e na prática, a escala dos graus de credibilidade que Aristóteles formularia na sucessão dos discursos poético, retórico, dialético e lógico-analítico, à qual dei o nome de “teoria dos quatro discursos”. Essa coincidência de escalaridade entre a evolução histórica de uma cultura e a estrutura das etapas do aprendizado em cada aluno individual sugere que a ordem interna da educação grega é mesmo um modelo ideal, no sentido em que sugeri acima.
Onde quer que tenha surgido uma classe intelectual e dirigente capaz, apta para as mais altas tarefas da inteligência e da vida política, a educação que a preparou seguiu em linhas gerais o modelo grego. A administração colonial britânica é um exemplo. A série quase inteira dos presidentes americanos é outro. A partir do momento em que as escolas negligenciam a transmissão dos valores universais e permanentes e caem na esparrela de querer infundir nas crianças o culto do que é mais recente e passageiro – sob o nome pomposo de “conquistas avançadas da ciência e da técnica” ou qualquer outro – o resultado é sempre decadência, barbárie, estupidez generalizada. A educação brasileira é o exemplo mais nítido.
Publicado no Diário do Comércio.
BEICINHOS POLITICAMENTE-CORRETOS
Comentário proferido na rádio Cultura AM no dia 29 de novembro de 2013.
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