COMUNICADO

MUITO OBRIGADO...

Paz e bem amigos.

Gostaria de agradecer a todos que tão gentilmente me felicitaram pelo meu aniversário. Acima de tudo, agradeço a Deus por ter colocado em minha vida pessoas como vocês para me acompanharem nessa peregrinação.

Dentre as felicitações, uma gentil alma enviou-se um Salmo. O Salmo 139. Palavras essas que partilho agora com todos vocês:

SALMOS, CXXXIX

1. Ao mestre de canto. Salmo de Davi.

2. Livrai-me, Senhor, do homem mau; preservai-me do homem violento,

3. daqueles que tramam o mal no coração, que provocam discórdias diariamente,

4. que aguçam a língua qual serpente, que ocultam nos lábios veneno viperino.

5. Salvai-me, Senhor, das mãos do ímpio; preservai-me do homem violento, daqueles que tramam minha queda.

6. Orgulhosos, armam laços contra mim e estendem suas redes, e junto ao caminho me colocam ciladas.

7. Digo ao Senhor: Vós sois o meu Deus. Escutai, Senhor, a voz de minha súplica.

8. Senhor Deus, meu poderoso apoio! Vós protegeis minha fronte no dia do combate.

9. Não atendais, Senhor, os desejos do ímpio, não deixeis que se cumpram seus desígnios.

10. Que não levantem a cabeça os que me cercam; sobre eles recaia a malícia de seus lábios.

11. Carvões ardentes chovam sobre eles: sejam lançados numa fossa de onde não se ergam mais.

12. Não terá duração na terra a má língua; o infortúnio surpreenderá o homem violento.

13. Sei que o Senhor defende o desvalido, e faz justiça aos pobres.

14. Sim, os justos celebrarão o vosso nome, e os retos poderão viver em vossa presença.

Que Deus derrame suas graças hoje e sempre sobre todos e que 2016 seja um ano abençoado para cada um de vocês.

Cord.

Dartagnan da Silva Zanela

CARTA ABERTA AOS REPRESENTANTES DO POVO PARANAENSE

- - - - - - - - - - + - - - - - - - - - -

Senhores legisladores, legítimos representantes do povo paranaense, por meio dessa missiva, apresentamos aos senhores um apelo. Uma súplica, pra sermos sinceros. Não por nós ou por uma categoria em particular, mas sim, pelas futuras gerações que pisarão esse abençoado chão vermelho.

Esse Estado que, primeiramente, fora presidido por Zacarias Góis de Vasconcelos, hoje encontra-se sob a governança do senhor Carlos Alberto Richa, vulgo Beto Richa, que, como é de conhecimento de todos e escândalo geral de todos os cidadãos, vem demonstrando grande incapacidade em capitanear o Paraná, brindando-nos com um amargo cálice de medidas para tentar, aparentemente, corrigir os equívocos advindos de seu “apagão de gestão”, conforme fora apontado, certa feita, pelo Senador Álvaro Dias.

Com as atitudes recentes, o senhor governador vem portando-se de maneira truculenta, ultrajando os funcionários públicos Estaduais e os cidadãos dessa terra de pinheirais dum modo geral e escarnecendo, de modo particular, com os professores da Rede Pública, tratando-os como peças descartáveis, desgastadas e dispensáveis. Conjunto de atitudes essas indignas dum indivíduo que ocupa um cargo de tão elevada dignidade, que é o de Governador dum Estado da grandeza do Paraná. Na verdade, tais atitudes são indignas por si só, independente do poder que o sujeito tenha em suas mãos.

Ao que tudo indica, num primeiro momento, o senhor Beto Richa não apresenta a menor boa vontade em curvar o seu inflado ego para os clamores da educação. Aliás, apenas homens baixos nunca se curvam, como nos ensina José de Alencar. Esperamos, francamente, que o senhor Governador não seja um desses homens, da mesma forma que confiamos que os senhores não são almas de tão diminuto quilate.

Por isso viemos, na pequenez de nossa condição de cidadãos, pedir-lhes, encarecidamente, que votem em favor do futuro do Estado, que os senhores votem na defesa dos direitos elementares dos cidadãos, na defesa da educação, que é dever áureo de todo Estadista esclarecido.

Confiante na boa vontade dos ilustres representantes do povo paranaense reiteramos nossa súplica, para que, tal qual o Visconde do Rio Branco, os senhores possam dizer, sem temor ou tremor, que: “Confirmarei diante de Deus tudo quanto houver afirmado diante dos homens”.

A hora é agora e confiamos que cada um dos senhores estará a altura da excelência do cargo que ocupam e dirão NÃO ao desmonte do Estado do Paraná, NÃO a espoliação dos cidadãos dessa terra e, definitivamente, dirão NÃO ao descaso e ao desrespeito a primazia da educação.

05 de fevereiro de 2014.

E-mails dos Deputados Estaduais:

deputado.adelino@hotmail.com; traiano@alep.pr.gov.br; deputadoademirbier@hotmail.com; alexandrekhury@alep.pr.gov.br; andrebueno@alep.pr.gov.br; anibelli@alep.pr.gov.br; artagaojunior@alep.pr.gov.br; bernardo@bernardocarli.com.br; cantoramaralima@terra.com.br; douglas@pps.org.br; drbatista@alep.pr.gov.br; eliorusch@uol.com.br; evandrojr@alep.pr.gov.br; deputado@fernandoscanavaca.com.br; franciscobuhrer@alep.pr.gov.br; gilbertoribeiro@alep.pr.gov.br; jonasguimaraes@alep.pr.gov.br; paranhos@deputadoparanhos.com.br; uizcarlosmartins@alep.pr.gov.br; romanelli@pr.gov.br; mrequiaofilho@gmail.com; mauromoraes@mauromoraes.com.br; nelsonjustus@terra.com.br; nelsonluersen@rline.com.br; nmoura@pr.gov.br; nleprevost@alep.pr.gov.br; pastoredson@pastoredson.com.br; dep.pedrolupion@gmail.com; pericleshm@uol.com.br; contato@plauto.com.br; lemos@professorlemos.com.br; rrasca@uol.com.br; tadeuveneri@terra.com.br; deptercilioturini@gmail.com

Não é vergonhoso ser católico na universidade

A vida acadêmica impõe sérios desafios aos jovens, mormente àqueles que desejam viver de acordo com os preceitos de sua fé. A estrutura universitária atual é montada para inibir a religião. Isso se mostra ainda mais flagrante quando se está a pensar no cristianismo. De fato, o posicionamento cristão — em especial o católico — dentro de uma universidade é quase como que um suicídio social. Os alunos religiosos são frequentemente intimidados — seja pelos colegas de classe, seja pelos professores — a esconderem suas opiniões, a fim de que possam sobreviver aos anos de estudo. 

É suficiente pensar em dois casos particulares que aconteceram no Brasil há algumas semanas para se ter um panorama da situação: a arbitrária retirada de uma imagem de Nossa Senhora do Bom Conselho da Faculdade de Direito do Recife e o aprisionamento das cartilhas "Chaves para bioética", a mando do Ministério Público, na Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Embora a academia seja um campo onde deve existir o livre debate e o pluralismo de ideias, a militância dita "progressista" impõe a todo o corpo universitário uma agenda ideológica e sem nenhum compromisso com a verdade. Assim, enquanto as imorais cartilhas de "educação sexual" da Unicefcirculam livremente em escolas, colégios e faculdades, o Ministério Público acata o pedido de alguns professores contrários à castidade, recolhendo o material da Fundação Jérôme Lejeune, distribuído na UERJ. Reina, de fato, o que Bento XVI chamou de "ditadura do relativismo". Não existe diálogo, não existe ciência séria. Ao contrário, no mais da vezes, os cursos são verdadeiros laboratórios de doutrinação.

No discurso que proferiria à Universidade de Roma La Sapienza, em 2008, Bento XVI faz a seguinte consideração: "Diante duma razão não histórica que procura autoconstruir-se somente numa racionalidade não histórica, a sabedoria da humanidade como tal - a sabedoria das grandes tradições religiosas - deve ser valorizada como realidade que não se pode impunemente lançar para o cesto da história das ideias". Ora, não foi exatamente isso que fizeram o Ministério Público, recolhendo as cartilhas, a Faculdade de Direito do Recife, expurgando uma imagem histórica do prédio da instituição, e meia dúzia de professores e alunos intolerantes, ao impedir a participação do Santo Padre na abertura do ano letivo da Universidade de Roma? Jogaram na lata de lixo da história dois mil anos de sabedoria e progresso, cujo legado abarca inclusive a La Sapienza, fundada ainda no século XIII, pelo Papa Bonifácio VIII.

Os chamados padres da Igreja identificaram na filosofia em vigor à época — não nas religiões pagãs e míticas — as sementes do Evangelho, as quais o cristianismo teria a missão de desenvolver posteriormente. Ao início do pensamento cristão, a fé católica aparece como a continuação e o acabamento do pensamento filosófico, não como extensão da religiosidade popular. A famosa conversão de São Justino deve-se justamente a essa importância da razão dentro do cristianismo. No seu Diálogo com Trifão, ele narra como sua peregrinação em busca da verdade levou-o a Deus e à "verdadeira filosofia" [1]. Foi também o itinerário percorrido por muitos outros santos, mas sobretudo por Santo Agostinho. No cristianismo, o santo bispo de Hipona pôde perscrutar as raízes da verdade: "Tarde te amei, ó Beleza tão antiga e tão nova, tarde te amei! Estavas dentro de mim e eu estava fora, e aí te procurava… Estavas comigo e eu não estava contigo" [2].

Essa sede de verdade impulsionada pela Igreja e seus pensadores ao longo dos séculos teve papel imprescindível para o surgimento das universidades. O historiador Thomas E. Woods, em seu famoso livro "Como a Igreja Católica construiu a civilização ocidental", desmitifica a ideia de que a Idade Média foi um período de ignorância e superstição. À Igreja, diferentemente do que se costuma ensinar nos cursos de história, coube o papel de salvaguardar e desenvolver o conhecimento da humanidade. Woods comenta [3]:

A Universidade foi um fenômeno completamente novo na história da Europa. Nada de parecido existiria na Grécia ou na Roma antigas. A instituição que conhecemos atualmente, com as suas Faculdades, cursos, exames e títulos, assim como a distinção entre estudos secundários e superiores, chegaram-nos diretamente do mundo medieval. A Igreja desenvolveu o sistema universitário porque, com as palavras do historiador Lowrie Daly, era "a única instituição na Europa que manifestava um interesse consistente pela preservação e cultivo do saber".

Com efeito, o rótulo de persona non grata imposto ao jovem católico dentro da academia — principalmente quando se manifesta contrário às opiniões dominantes no círculo universitário —, resume-se tão somente a um preconceito tacanho da parte daqueles que desejam colocar a religião entre parêntesis. A contribuição da Igreja Católica à ciência, em que pese as acusações contra a Inquisição e erros pontuais na avaliação de novas descobertas, supera a de qualquer outra instituição. Dão testemunho disso os 48 prêmios Nobel da Pontifícia Academia das Ciências. Entre os nomes notáveis que figuram nessa lista estão o brasileiro Miguel Nicolelis e o inglês Stephen Hawking. Sim, dois ateus. A Igreja, ao contrário dos dogmáticos militantes anticlericais, é capaz de reconhecer os progressos da humanidade, ainda que seus idealizadores não sejam crentes.

Bento XVI, ao encontrar-se com os jovens em Madrid, durante a 26ª Jornada Mundial da Juventude, não deixou de animá-los a perseguir o caminho de Cristo, mesmo diante dos desafios:

Há muitos que, por causa da sua fé em Cristo, são vítimas de discriminação, que gera o desprezo e a perseguição, aberta ou dissimulada, que sofrem em determinadas regiões e países. Molestam-lhes querendo afastá-los d'Ele, privando-os dos sinais da sua presença na vida pública e silenciando mesmo o seu santo Nome. Mas, eu volto a dizer aos jovens, com todas as forças do meu coração: Que nada e ninguém vos tire a paz; não vos envergonheis do Senhor. Ele fez questão de fazer-se igual a nós e experimentar as nossas angústias para levá-las a Deus, e assim nos salvou.

Dentro da universidade, o católico é chamado a dar testemunho da verdade, infundindo, por meio do apostolado pessoal e fecundo, as Palavras do Evangelho entre os demais. É chamado, sobretudo, a contribuir para o progresso e exercício da autêntica ciência: "a busca metódica, em todos os domínios do saber, se for conduzida de modo verdadeiramente científico e segundo as normas da moral, jamais estará em oposição à fé" [4]. Não há por que se envergonhar de Cristo. Estar ao lado de Deus é estar ao lado da verdadeira razão.

Por Equipe Christo Nihil Praeponere

Referências

1. Cf. Papa Bento XVI, Audiência Geral, 21 de março de 2007
2. Santo Agostinho, Confissões, X, 27
3. WOODS, Thomas E..Como a Igreja Católica construiu a civilização ocidental. São Paulo: Quadrante, 2008, p. 46
4. Catecismo da Igreja Católica, 159

APENAS UMA REFLEXÃO...

“É bastante insignificante ser popular ou impopular. Para todo membro do clero, o seu primeiro interesse deveria ser o de ser popular aos olhos de Deus e não aos olhos do mundo de hoje ou dos poderosos. Jesus alertou: ‘Ai de vós, quando vos louvarem os homens.’ Popularidade é algo falso… Os grandes santos da Igreja, como, por exemplo, Thomas More e João Fisher, rejeitaram a popularidade… aqueles que hoje em dia estão preocupados com a popularidade dos meios de comunicação e a opinião pública… serão lembrados como covardes e não como heróis da Fé.”

(Dom Athanasius Schneider)

Pe. Paulo Ricardo - O BOM PASTOR DÁ A VIDA POR SUAS OVELHAS

[áudio] AOS JOVENS

181. 8º Domingo do Tempo Comum - Não vos preocupeis

O Grande Desafio

Um feliz Natal e um abençoado 2014 para todos!

O alerta de Maria para o Brasil

A revolução abrangente

Por Olavo de Carvalho

Há dois traços essenciais do movimento revolucionário que seus opositores mal conseguem perceber, muito menos utilizar para combatê-lo eficazmente.

O primeiro é a recusa de fixar uma meta definida ou um prazo para alcançá-la. Isso permite que o movimento revolucionário absorva toda sorte de forças e tendências inconexas, unidas tão somente pelo ódio comum a um inimigo que permanece também vago e indefinido o bastante para deixar à liderança revolucionária o espaço livre para toda sorte de arranjos e acomodações oportunistas. Se você pergunta, por exemplo, em que é que a disseminação do homossexualismo pode contribuir para a estatização da economia, ou em que é que a islamização das massas pode contribuir para a disseminação do homossexualismo, a resposta, em ambos os casos é: em nada. No entanto essas três tendências estão irmanadas no combate e juntas contribuem para o fortalecimento do poder revolucionário. A elas somam-se o feminismo, o abortismo, o indigenismo, o ecologismo, a negritude, o movimento pelos “direitos dos animais”, a liberação das drogas etc. etc. etc. A lista não tem fim. Qualquer coisa que tenha alguma força corrosiva serve. Contra quê se unem essas forças? Nominalmente é – às vezes -- contra uma coisa denominada “o sistema”, mas isso é só um símbolo unificador e não uma entidade existente, já que o movimento revolucionário está amplamente escorado no apoio de organizações que personificam o “sistema” da maneira mais clara e inconfundível, como as fundações bilionárias, a grande mídia, a indústria do show business, os organismos internacionais e assim por diante.

Longe, portanto, de se condensar numa “ideologia”, o movimento revolucionário se caracteriza pela sua capacidade de integrar e utilizar discursos ideológicos os mais diversos e heterogêneos. Ideologicamente, seu único princípio de unidade é o ódio feroz e incansável a tudo o que não seja ele próprio, ou a tudo o que se oponha à expansão ilimitada do seu poder.

A força de coesão que mantém juntos os componentes dessa massa heteróclita de ódios e rancores disparatados está na esfera da estratégia e não da ideologia. Essa unidade estratégica reflete-se no fato de que, pelas vias mais diversas e aparentemente incompatíveis entre si, o movimento revolucionário sai sempre fortalecido, haja o que houver.

O segundo traço a que me refiro reside em que o movimento revolucionário não pretende só modificar a situação aqui ou ali, mas dirigir o curso integral da história do mundo. Desde suas origens mais remotas – as rebeliões dos hussitas e taboritas no século XV – esse movimento já trouxe consigo uma interpretação abrangente da história universal e a ambição, ou necessidade compulsiva, de amoldar a ela, até em seus detalhes mais mínimos, a vida de toda a humanidade vindoura.

Só uma outra força histórica abraçou meta semelhante: o Islam. Imaginar que a Cristandade teve objetivo similar é uma ilusão de ótica. O cristianismo sempre lutou pela expansão mundial, mas levando a povos e nações uma mensagem de salvação que se dirigia às almas individuais sem trazer junto nenhum projeto abrangente de uma nova sociedade, antes adaptando-se plasticamente às diversas realidades sociais, culturais e políticas que encontrava pela frente. O Islam, ao contrário, é por essência um projeto de sociedade, um código civil completo que regula todas relações humanas -- sociais, econômicas, familiares, políticas etc. -- e, a rigor, só aceita conviver com outras formas de sociedade enquanto não se sente forte o bastante para islamizá-las de alto a baixo e banir do espaço público – e até mesmo da vida privada – tudo o que não seja expressamente determinado pelo Corão.

Não espanta, portanto, que, após se haverem ignorado mutuamente por longo tempo, o Islam e o movimento revolucionário viessem a se dar as mãos tão logo a luta de classes e a luta de raças, nas primeiras décadas do século XX, com o comunismo e o nazismo respectivamente, assumiram a feição explícita de uma guerra de culturas e nações pelo domínio do globo terrestre.

É certo que essa aliança não poderá durar eternamente. Uma luta de morte entre muçulmanos e revolucionários será inevitável tão logo uns e outros se sintam a salvo de seus inimigos comuns. Mas não há prazo certo para isso acontecer.

O que importa é que esses dois traços – a indefinição plástica das metas e a universalidade das ambições – asseguram ao movimento revolucionário uma flexibilidade de meios de ação que desnorteia os seus adversários e lhe permite transfigurar derrotas em vitórias como num passe de mágica. Os exemplos mais notórios são o sucesso político obtido pelo Vietnã do Norte após a destruição quase completa das suas forças militares, o ressurgimento mundial do esquerdismo quando a queda da URSS parecia anunciar a sua extinção próxima e, em escala menor e mais local, o processo em curso que vai transformando as Farc, de grupo guerrilheiro militarmente moribundo, em força política triunfante, legalmente reconhecida.

Em face desse monstro de mil faces e inumeráveis tentáculos, as resistências que se apresentam são parciais e episódicas, baseadas quase sempre numa visão paroquialmente estreita dos fatores em jogo, ora inspirada em valores religiosos, ora em sentimentos patrióticos daqui ou dali, ora em interesses econômicos de grupos e facções. Na verdade essas forças de resistência sobrevivem não pelos seus próprios méritos, mas tão somente pelo caráter essencialmente negativo do movimento revolucionário, que cresce por autodestruição e nada pode construir de estável.

Fonte: Mídia Sem Máscara

[QUASE UM] SONETO N. 04

Por Dartagnan da Silva Zanela,

em 26 de outubro de 2013.

Com uma camiseta a encobrir a cabeça
E com a mesma a ocultar a face
O garoto mimado urra contra o passe
Alienando-se com sua falta de gentileza.

O “V” não é de vingança como nos quadrinhos,
Mas de vândalos alienados por seus mestres,
Que com o grito de revolução em suas mentes
Os fazem de idiotas úteis bem direitinho.

Sim! Os Black Blocs estão nas ruas e praças,
Gritando trocadinhos e palavras de ordem,
Mas como estudantes, não são de nada.

Tocar o horror e depredar eles bem sabem,
Mas estudar, que é bom, nem de passagem,
E essa foi toda sua aprendizagem.

Cala a boca já morreu

Por Carlos Ramalhete

Acabo de ler a enorme compilação de artigos do filósofo Olavo de Carvalho O mínimo que você precisa saber para não ser um idiota. Organizada por um de seus muitos fãs, é uma excelente introdução às ideias políticas deste pensador, uma das poucas vozes realmente originais na cena cultural brasileira.

Conheço e acompanho de longe parte do seu trabalho há muitos anos, ainda que não conheça sua faceta mais popular: os vídeos com aulas e opiniões com que conquistou enorme popularidade na internet. Já li alguns de seus livros, e já havia lido a maior parte dos artigos contidos no livro. Vê-los organizados por assunto, contudo, ajuda a perceber melhor a organicidade e originalidade do seu pensamento.

Sua voz, insistente como a de um São João Batista clamando no deserto, ressoou por anos apontando o perigo dos ideólogos hoje no poder na maior parte do nosso continente. Durante anos, ele foi percebido como o louco solitário que via comunistas debaixo da cama; enquanto isso, os comunistas que só ele via tomavam o poder. Com a crescente dominação cultural da extrema esquerda, os espaços de que ele dispunha na grande imprensa foram aos poucos sendo retirados, comprovando assim a verdade das denúncias que fazia. Nas universidades, mormente na área que lhe é própria, a filosofia, seu nome continua proibido. [continue lendo]

O MÍNIMO QUE VOCÊ PRECISA PARA NÃO SER UM IDIOTA - parte I

As parábolas do tesouro e da pérola

Por São João Crisóstomo

As duas parábolas do tesouro e da pérola ensinam a mesma coisa: que temos de preferir o Evangelho a todos os tesouros do mundo. […] Mas há uma situação ainda mais meritória: preferi-lo com gosto, com alegria e sem hesitação. Jamais podemos esquecer-nos de que ganhamos mais do que perdemos ao renunciar a tudo para seguir a Deus. O anúncio do Evangelho está oculto neste mundo como um tesouro escondido, um tesouro inestimável. 

Para procurar esse tesouro […], são necessárias duas condições: a renúncia aos bens do mundo e uma sólida coragem. Efectivamente, trata-se «de um negociante que busca boas pérolas. Tendo encontrado uma pérola de grande valor, vende tudo quanto possui e compra a pérola». Essa pérola única é a verdade, e a verdade é una, não se divide. Possuis uma pérola? Tu conheces a tua riqueza; mas, se a tens fechada na concha da mão, o mundo ignora a tua fortuna. Acontece o mesmo com o Evangelho. Se o abraças com fé, e o manténs fechado no coração, que tesouro! Mas só tu o conhecerás: os não crentes, que ignoram a sua natureza e o seu valor, não fazem ideia da incomparável riqueza que tu possuis.

Good Morning, Obama!

Por Gustavo Nogy

IMAGENS MACABRAS como essa podem ser instrumento do bem, se compreendidas. Ofendem, escandalizam, agridem, mas – sobretudo – educam. Já há algum tempo que a única ocupação de muita gente, no país, consiste em protestar contra certo ‘estado de coisas’: político, cultural, ético, religioso.

Criminosos ou simplesmente idiotas, os manifestantes – bárbaros redivivos – passaram a fazer parte do cenário urbano. Contamos com eles todos os dias, todas as semanas, a partir das 18h. Exigem tudo: de tarifas grátis a casamento gay; do fim da corrupção política ao fim da Igreja Católica; ora exigem mais estado, ora exigem estado nenhum. 

Todos diferentes entre si e, a um só tempo, todos rigorosamente semelhantes. Como títeres demoníacos, só lhes interessa destruir, vandalizar, incendiar, profanar. É evidente aos olhos de quem não seja mau caráter ou irreparavelmente burro que a intenção desses grupos não é aquela declarada em amistosas entrevistas. 

Ateus militantes, gays e feministas radicais não querem o reconhecimento jurídico de sua condição, nem mesmo proteção às liberdades de expressão e consciência. Eles querem destruir uma civilização e colocar outra coisa qualquer no lugar. 

Imagens como essa servem como exemplo e como lembrete. Não se pode debater com monstros assim. Não se pode capitular, não se pode transigir, não se pode aceitar que a bestialidade satânica de canalhas como esses, miseráveis, almas deformadas cuja única vocação na vida parece ser a de exibir suas sordidezes em praça pública, seja considerada meio legítimo de atividade política. Definitivamente, não. Eles sabem o quão simbolicamente violento foi o ato. Eles sabiam que aquilo não seria entendido como 'arte', mas como a afronta que de fato foi.

Eles não são adversários intelectuais. Eles não são atores numa discussão pública racional. Eles não são agentes mais radicais dentro de outros tantos movimentos pacíficos e razoáveis. Eles são a conseqüência lógica desse ativismo.

Eu lhes agradeço do fundo da alma pelo favor que me fazem. Gosto de saber quem são meus inimigos, e eu nunca tive tanta certeza disso. Muito prazer, senhoras e senhores: sou seu mais fiel inimigo. Contem sempre comigo. [continue lendo]

COMUNICADO:

SOBRE A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL

Pedido de veto total do PLC 3-2013

Padre Paulo Ricardo, Comissão Pró-vida do Regional Sul I da CNBB e outras lideranças protocolam, em Brasília, pedido de veto total ao PLC 03/2013.

Brasília, 16 de julho de 2013.

A Sua Excelência

Dilma Rousseff

DD. Presidente da República Federativa do Brasil

Palácio do Planalto

Excelência,

Apresentamos respeitosamente a Vossa Excelência o pedido de veto total do PLC 3/2013, aprovado no dia 4 de julho de 2013, pelas razões apresentadas a seguir.

Embora uma lei que defenda e regulamente os direitos das vítimas de violência sexual seja, em tese, algo meritório, recordamos o abuso legal instaurado nesta matéria pelas normas técnicas do Ministério da Saúde publicadas em 1998 e 2005.

Recordamos a Vossa Excelência o conteúdo abusivo destas Normas. Conforme a mais recente, de 2005, “a palavra da mulher que busca os serviços de saúde afirmando ter sofrido violência, [...] deverá ter credibilidade, ética e legalmente, devendo ser recebida com presunção de veracidade”.

Por outro lado, a mesma Norma afirma que os médicos são obrigados a praticar o aborto se a mulher declarar ter sido estuprada, a menos que o médico possa provar que a gestante esteja mentindo. Caso contrário, continua a Norma, “a recusa infundada e injustificada de atendimento pode ser caracterizada, ética e legalmente, como omissão. Nesse caso, segundo o art. 13, § 2º do Código Penal, o(a) médico(a) pode ser responsabilizado(a) civil e criminalmente pelos danos físicos e mentais que [a gestante] venha a sofrer”.

Considerando o exposto acima, o Artigo 1o do PLC 3/2013, que poderia ser interpretado serenamente como sendo uma objetiva defesa de pessoas violentadas, torna-se, à luz do conteúdo e do espírito destas Normas nefastas, um eufemismo para o aborto. Do contrário, de que outra maneira poderia este serviço ser “integral”? Imagine-se então o que significaria, nesta mentalidade contorcida do executivo normatizador, um “encaminhamento [...] aos serviços de assistência social”.

Atualmente esta Norma está sendo colocada em prática em ao menos 64 unidades hospitalares de nosso país. O PLC 3/2013 torna obrigatório este tipo de procedimento abusivo e ilegal para toda a rede hospitalar da nação, quando determina que este serviço seja “obrigatório em todos os hospitais integrantes da rede do SUS”.

Com um passe de mágica, a rede de aborto “legal” não somente aumentará de forma desmesurada, como também se tornará compulsória, forçando hospitais e médicos a realizarem ou encaminharem inúmeros abortos sem que para isso haja o mínimo fundamento legal.

As consequências do PLC 3/2013 chegará à militância pro-vida causando grande atrito e desgaste para Vossa Excelência, senhora Presidente, que prometeu em sua campanha eleitoral nada fazer para instaurar o aborto em nosso país.

Recorde-se, Excelência, que este projeto de lei, que jazia esquecido na Câmara dos Deputados há 14 anos, foi trazido à luz, conforme noticiado pelo próprio Jornal da Câmara, por um membro de seu governo, o Ministro da Saúde Alexandre Padilha.

Por esta razão, senhora Presidente, pedimos veementemente o VETO TOTAL do PLC 3/2013 e aguardamos, outrossim, que Vossa Excelência dê ordem para a reelaboração das Normas Técnicas que alargam de forma despudorada as disposições do atual Código Penal a respeito do aborto em caso de estupro.

Padre Berardo Graz

Coordenador da Comissão em Defesa da Vida

Regional Sul 1 da CNBB

Padre Paulo Ricardo de Azevedo Júnior

Presidente do Instituto Padre Pio

Paulo Fernando Melo da Costa

Vice-Presidente da Associação Nacional 

Pro-Vida e Pro-Família