Anos atrás o Brasil aceitou de forma passiva, quase letárgica, o desarmamento da sociedade, com promessas de redução gradual, e até exponencial de sua violência, considerando que o porte de arma do cidadão comum seria um dos grandes motivos da violência diária nas cidades do Brasil. Ledo engano, a violência aumentou, o contrabando de armas continua de forma gritante, cada vez mais os “bandidos” usam armamentos mais pesados que nossas Forças Armadas, o cidadão de bem todos os dias sofre com o estado de insegurança, crianças usam .45 quase todos os dias em vez de escolas e “carrinhos”, assim, qual a lógica do desarmamento até agora? Praticamente nenhum político consegue explicar, e poucos se atrevem em falar publicamente, principalmente em expor seu arrependimento por esta lei.
De uma forma geral a sociedade se engana com casos esporádicos, ou pontuais de pessoas de bem que utilizam armas e comentem violências caseiras, ou até por problemas mentais, como casos de mortes em família por acidentes, ou por descontrole mental, sem contar ideologias baratas que levam à violência, como no caso dos diversos atentados nos Estados Unidos, Noruega, e até mesmo no Brasil. Mas será que isto tudo se justifica para a manutenção de uma lei, que até agora na verdade só deu condições para a criminalidade crescer junto à uma sociedade amedrontada e sem defesa? Por sinal, uma das bases da lei de desarmamento estava na condição de melhoria da estrutura policial e de segurança pública, inclua sistema prisional, mas o que vemos? Nada, cada vez mais polícias sem infra-estrutura, sem condições salariais, e o pior, despreparo operacional para as ações.
E se compararmos a outros países, a questão tem um diálogo mais profundo, e não raso como foi realizado no Brasil. Por exemplo, não se discutiu a obrigatoriedade, e intensidade da preparação, além do uso técnico do armamento. No Brasil, ter acesso a um brevê de aviação, ou a uma autorização de condução de um automóvel é muito simples, e no final, os mesmos geram acidentes que mais matam do que armas de fogo. Outro ponto, nem toda sociedade quer ter uma arma, imagina se somente 20% da população civil teria autorização, sem estar nas prerrogativas profissionais que têm a devida autorização, alguns casos de criminalidade poderiam ter sido evitados. Por exemplo, lembra do caso do estuprador do coletivo no Rio de Janeiro, que rendeu o motorista, e estuprou uma passageira? Nesse mesmo coletivo, tinham 10 pessoas que ficaram atônitas no fundo do ônibus vendo toda aquela cena de terror, se pelo menos 20%, duas pessoas estivessem armadas, a história teria sido bem diferente. Hoje me pergunto, se direitos humanos e pessoas que defendem o desarmamento deram suporte para aquela cidadã que hoje amarga o terror em sua mente, sem amparo algum do Estado. Já o “bandidinho” armado tem honras de Estado. Desencontro total de valores.
O Blog EXAME Brasil no Mundo conversou com o Professor Bene Barbosa, que é bacharel em direito, especialista em segurança pública, autor de quase uma centena de artigos publicados nos principais jornais do país, fonte para centenas de reportagens e entrevistas e um dos coordenadores da campanha vitoriosa do referendo de 2005, uma campanha governamental para desarmar a população. Presidente do MVB, Movimento Viva Brasil. A visão do Movimento Viva Brasil é muito clara, defende o direito da população se armar de forma consciente, técnica e preparada, além da forma legal, e responder pelo erro que cometer no uso do armamento. Mas também é crítico ao estado de insegurança que a população foi colocada, sem amplitude de defesa, sem segurança policial, e principalmente com um estado contínuo e perverso de violência.
Brasil no Mundo: O estado de insegurança é crescente no Brasil. A violência “galopa” de forma exponencial. Na sua visão, a política de desarmamento resolveu alguma coisa?
Bene Barbosa: A política de desarmamento civil fracassou completamente. Não é nem questão de visão, basta se verificar os números. Em 2012 o Brasil ultrapassou, mais uma vez, a barreira dos 50 mil assassinatos anuais. O número de estupros ultrapassou o de homicídios, já são mais de 54 mil por ano e o Brasil tem a terceira posição dos países com as maiores taxas de roubos da América Latina, perdendo apenas para Argentina e México.
Brasil no Mundo: Por que o Governo Federal, e o próprio Congresso, insistem em desinformar a sociedade em relação ao desarmamento?
Bene Barbosa: Podemos classificar essa atitude de duas formas. A primeira é uma questão de assumir o fracasso, ou seja, prometeram que o desarmamento seria um benefício e isso não passou nem perto de acontecer, muito pelo contrário. Dificilmente chegarão e dirão: nós erramos! A segunda, e que a mais forte e dominante, é a questão ideológica. Desde que começou a ser implantada muitos sabiam que não havia no mundo um só caso onde a restrição às armas de fogo ou o desarmamento civil tenham obtido sucesso em reduzir a violência ou a criminalidade. Sendo assim, fica fácil concluir que grande parte tinha apenas e exclusivamente a meta de deixar nas mãos do Estado o monopólio da força. Quando verificamos o atual viés totalitário do governo atual que tenta inclusive controlar a imprensa e agora a internet, isso se torna cristalino.
Brasil no Mundo: Que experiências, ou modelos internacionais poderiam ser analisadas para a construção de um novo estado de segurança e de auto defesa da sociedade?
Bene Barbosa: Não existe fórmula mágica em segurança pública. Há dezenas de variáveis que precisam ser levadas em conta, mas há duas que são primordiais e funcionaram em todos os país punição e elevação do IDH. País com IDH elevado e punição exemplares e certas são os que possuem menores índices de criminalidade. Lembrando que a necessidade de se melhorar o IDH não significa que a simples distribuição de renda vai diminuir a criminalidade. No Brasil é muito comum a ideia plantada por certos sociólogos que criminalidade tem relação com pobreza. NÃO TEM!
Brasil no Mundo: Quais os grandes desafios do Movimento Viva Brasil?
Bene Barbosa: O maior de todos é, sem dúvidas, a questão política. Grande parte dos deputados aprovam e rejeitam projetos de lei baseados única e exclusivamente na sua ideologia, no que o partido determina ou em opiniões superficiais. Para se ter uma ideia, em uma pesquisa feita pelo MVB com mais de 300 parlamentares, 60% acham que possuir legalmente uma arma não é um direito do cidadão! Isso mostra a deficiência de se conhecer pelo menos a lei que vige hoje.
Brasil no Mundo: Por que a sociedade brasileira assume uma postura totalmente “passiva” sobre as questões de segurança e violência?
Bene Barbosa: Não é só nesta questão. O Brasileiro se acostumou a ser tutelado pelo Estado que ele mesmo tanto critica. A maioria das pessoas sempre esperam que alguém faça alguma coisa. Ficam sempre esperando um salvador da pátria, um messias! Enquanto houver essa passividade continuaremos a ver o agigantamento do Estado e a supressão das liberdades individuais.
Brasil no Mundo: Que propostas você faria para mudar o quadro atual?
Bene Barbosa: Revogação imediata do chamado Estatuto do Desarmamento, a modernização da legislação penal e mudança na estrutura das polícias para que haja celeridade e certeza às punições, além de investimento maciço na educação. Ou seja, deixem que o cidadão possa se defender quando o estado falha, criem a certeza de punição para aqueles que comentem crimes e deem expectativa de boa vida para aqueles que não estão no crime.
Para saber mais sobre o Movimento Viva Brasil acesse - http://www.mvb.org.br
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